Arménio Carlos, dirigente da CGTP, lamenta que o Governo mostre abertura para deixar cair o aumento do horário de trabalho e admita compensar isso com a redução das férias e dos feriados.
A proposta da UGT, como noticiaram o Jornal de Negócios e o Diário Económico, passa por permitir que as empresas encerrem nos dias de ponte descontando nas férias dos trabalhadores. A medida poderia vigorar num período transitório de forma obrigatória e daí em diante passaria a ser negociada.
“Não há nenhuma ponte no privado que não resulte de um acordo com os trabalhadores, em troca de um dia de férias ou de um período de compensação num outro dia”, realça.
Mas, alerta Arménio Carlos, “se é obrigatório, trata-se de uma cedência e permite que as empresas encerrem quando bem entendem”.
“É uma fraude e uma alternativa ao aumento do horário de trabalho que continua a apostar na redução dos custos salariais”, disse.
Também a coordenadora da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, disse hoje à Lusa que nenhum sindicato que defenda os interesses dos trabalhadores da administração pública pode aceitar a meia hora a mais de trabalho nem a troca desta medida por outras alternativas.
Já as confederações patronais não dizem se aceitam tal medida. A proposta da UGT é uma das que está em cima da mesa nas discussões em torno de um acordo para a competitividade e o emprego, cuja reunião decisiva se realiza na próxima segunda-feira.
À TSF, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) garantiu que essa é uma matéria que está em avaliação nas reuniões bilaterais, mas que “são probabilidades tal como outras que venham a surgir. Para esta tarde a CIP marcou uma conferência de imprensa.
A proposta da UGT surge no âmbito de um conjunto de sugestões que a central tem feito ao Governo e às confederações patronais para mostrar que está empenhada em assinar um acordo na concertação social, desde que o Governo deixe cair o aumento do horário em meia hora.
Ontem, em conferência de imprensa, o líder da central, João Proença, avisou que a UGT chegou ao limite e diz que se não houver acordo a culpa é do Governo e dos patrões.
A UGT rejeitou assinar qualquer acordo em sede de concertação social que contemple o aumento do horário de trabalho em meia hora, mas aceitou discutir a questão dos feriados, férias e pontes, segundo o secretário-geral, João Proença.
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